Ementa coberta com este curso:
1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil.
2 Normas processuais civis.
3 A jurisdição.
4 A Ação.
4.1 Conceito, natureza, elementos e características.
4.2 Condições da ação.
4.3 Classificação.
5 Pressupostos processuais.
6 Preclusão.
7 Sujeitos do processo.
7.1 Capacidade processual e postulatória.
7.2 Deveres das partes e procuradores.
7.3 Procuradores.
7.4 Sucessão das partes e dos procuradores.
7.5 Litisconsórcio.9
8 Intervenção de terceiros.
9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
10 Ministério Público.
11 Advocacia Pública.
12 Defensoria Pública.
13 Atos processuais.
13.1 Forma dos atos.
13.2 Tempo e lugar.
13.3 Prazos.
13.4 Comunicação dos atos processuais.
13.5 Nulidades.
13.6 Distribuição e registro.
13.7 Valor da causa.
14 Tutela provisória.
14.1 Tutela de urgência.
14.2 Disposições gerais.
15 Formação, suspensão e extinção do processo.
16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.
16.1 Procedimento comum.
16.2 Disposições Gerais.
16.3 Petição inicial.
16.4 Improcedência liminar do pedido.
16.5 Audiência de conciliação ou de mediação.
16.6 Contestação, reconvenção e revelia.
16.7 Audiência de instrução e julgamento.
16.8 Providências preliminares e de saneamento.
16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
16.10 Provas.
16.11 Sentença e coisa julgada.
16.12 Cumprimento da sentença.
16.13 Disposições Gerais.
16.14 Cumprimento.
16.15 Liquidação.
17 Procedimentos Especiais.10
18 Procedimentos de jurisdição voluntária.
19 Processos de execução.
20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
21 Livro Complementar.
22 Disposições finais e transitórias.
23 Mandado de segurança.
24 Ação popular.
25 Ação civil pública.
26 Ação de improbidade administrativa.
27 Reclamação constitucional.
28 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos).
28.1 Procedimentos.
29 Jurisprudência dos tribunais superiores.
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